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Impasse acerca de financiamento de veículos está prestes a ser resolvido

05/01/18





Impasse acerca de financiamento de veículos está prestes a ser resolvido


Após o segundo dia de reuniões para solucionar um impasse e destravar os financiamentos de carros novos e usados em todo o Estado, o DetranRS e a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) chegaram perto de um acordo, que deve ser oficializado nesta sexta-feira.
Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito informa o resultado do segundo dia de negociações: "O Detran/RS comunica que, após reunião, na quinta-feira (04), com a Federação Nacional dos Bancos, representante das entidades credoras, houve avanços significativos que sinalizam para a retomada da normalidade do processo de financiamento de veículos. Em razão da necessidade de ajustes técnicos, deverão ser realizados aperfeiçoamentos em instrumentos normativos, enquanto Detran/RS e Febraban trabalharão conjuntamente para melhorias operacionais. Na manhã de sexta (05), deverá ser confirmado o acordo para a plena normalização do serviço por parte de todas as entidades credoras."
A origem do impasse foi uma portaria do Detran, que entrou em vigor em janeiro e que muda a forma de registro do chamado gravame nos documentos dos carros comprados por empréstimo - é o registro de que há uma dívida relativa ao veículo e esse aviso de gravame só pode ser retirado do documento quando o dono quita o financiamento. Com a mudança, o Detran adotou um banco de dados estadual (local) para fazer esse registro. O temor dos bancos era de que isso criaria uma insegurança jurídica, pois poderia permitir que o carro ainda não quitado fosse vendido para pessoas de outros Estados, não havendo mais como os bancos retomarem o veículo caso o antigo dono parasse de pagar o financiamento.
O Detran alega que esse risco não existe, pois o banco de dados gaúcho é interligado ao banco de dados nacional, ou seja, Detran de outros Estados podem consultar o sistema e saber que o veículo ainda está alienado ao banco (com financiamento não quitado).


*Diário de Santa Maria




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